Política de Privacidade

Vigente a partir de Agosto/2025

A Pipo Marcas preza pela transparência e pela proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade estabelece como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ? Lei nº 13.709/2018).

1. Finalidade do Tratamento de Dados

A coleta e o tratamento de informações pessoais ocorrem exclusivamente para viabilizar a execução de nossos serviços, que incluem, mas não se limitam a:

Registro de marcas;

Consultoria e assessoria em propriedade intelectual;

Processos relacionados a patentes, direitos autorais e demais ativos imateriais.

Todas as informações são tratadas com base nos princípios da finalidade, necessidade e transparência.

2. Bases Legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a serviços solicitados;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

Legítimo interesse da Pipo Marcas, quando compatível com os direitos do titular;

Consentimento do titular, quando aplicável.

3. Armazenamento e Segurança

Os dados coletados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades informadas ou conforme exigido por lei.
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

4. Compartilhamento de Dados

A Pipo Marcas não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações somente ocorrerá:

Quando necessário à execução dos serviços contratados;

Com autoridades públicas e órgãos reguladores, para o cumprimento de exigências legais;

Com parceiros estratégicos, exclusivamente para o desempenho de funções relacionadas à prestação de serviços, sempre mediante garantias de segurança e confidencialidade.

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento de dados;

Acesso aos dados pessoais tratados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

Portabilidade dos dados, quando aplicável;

Revogação do consentimento concedido.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:
contato@pipomarcas.com.br

6. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para otimizar a experiência de navegação, analisar métricas de desempenho e viabilizar funcionalidades essenciais.
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar cookies em seu navegador. No entanto, tal ação poderá impactar a funcionalidade de determinadas áreas do site.

7. Compromisso do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar os canais da Pipo Marcas de forma ética e responsável, abstendo-se de:
A) Praticar atividades ilícitas, contrárias à boa-fé ou à ordem pública;
B) Difundir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra direitos fundamentais;
C) Introduzir softwares maliciosos, vírus ou quaisquer mecanismos capazes de comprometer a integridade dos sistemas da Pipo Marcas, de seus fornecedores ou de terceiros.

8. Alterações desta Política

A Pipo Marcas poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, em razão de alterações legislativas, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a leitura periódica deste documento.